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2018 - 08 de outubro - Lei Presidência da República nº 13.726 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação

2017 - 17 de julho - Lei Presidência da República nº 9.094 - Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário

2017 - 01 de junho - Resolução UFCG nº 2 - Normatiza o depósito de Teses e Dissertações produzidas no âmbito dos Programas de Pós-graduação Strictu Sensu, da Universidade Federal de Campina Grande

2016 - Regulamento do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Política   

2016 - 19 de agosto - Resolução UFCG nº 06 - Aprova os critérios de concessão e suspensão de bolsas de estudo concedidas pela CAPES e CNPq, para os programas de pós-graduação da Universidade Federal de Campina Grande

2016 - 18 de agosto - Portaria CAPES nº 132 - Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior aos beneficiários dos Programas da Capes e seus convidados.

2016 - 03 de junho - Portaria CAPES nº 81 - Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação stricto sensu

2016 - 30 de março - Resolução UFCG nº 03 - Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Campina Grande    

2014 - 28 de novembro - Portaria CAPES nº 156 - Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras.

2010 - 15 de julho - Portaria CAPES e CNPQ nº 1 - Bolsas

2010 - 14 de abril - Portaria CAPES nº 76 - Regulamento bolsas stricto sensu

2008 - 17 de dezembro - Resolução UFCG nº 14 - Estagio docência pós graduação stricto sensu 

2005 - Regimento Geral UFCG    

 

 

 

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